domingo, 29 de julho de 2012

Ata 8 03/06/2012

Ata da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio Residencial Nova Itaboraí, situado a Rodovia Br 101, Km 289 – Caluge – Itaboraí/RJ, inscrito no CNPJ sob o número 08.856.899/0001-50. Aos três dias do mês de junho de dois mil e doze, reuniram-se os condôminos atendendo Edital de Convocação, assinando livro de presença às dez horas em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I – Leitura e aprovação da ata anterior; II - Prestação de Contas da atual administração; III – Aprovação da Previsão Orçamentária; IV – Retificação e/ou Ratificação do Regulamento Interno Item 3.10 e V - Assuntos Gerais. O Sr. Ivan Silva, síndico, abriu os trabalhos convidando um condômino para presidir a assembléia, oferecendo-se o Sr. Daniel Biernaski (Qd 35 Lt 17), não havendo voluntário para secretariar o síndico convidou o Dr. Adalberto Magalhães (representante da administradora do condomínio) para secretariar a mesa, sendo os mesmos aceitos pelos presentes. Dando início aos trabalhos, o presidente leu o edital de convocação, passando ao item I – Leitura e aprovação da ata anterior. O presidente perguntou se havia necessidade da leitura visto que a última ata foi a ordinária do ano passado e que foi distribuída a todos os condôminos e ainda publicada no site da administradora e no blog do condomínio. O condômino Antônio (Qd 29 Lt 13) fez questão da leitura. O presidente pediu ao secretário para fazer a leitura, feita a leitura e colocada em votação o senhor Antonio (Qd 29 Lt 13) fez vários questionamentos, sem ser específico e o Dr. Magalhães esclareceu que o que estava em votação era o conteúdo da ata, explicando que a finalidade do item era conferir se o que foi lido reflete o que foi deliberado na última assembléia, ou seja, se na ata continha algo que não foi deliberado ou se faltava incluir algum assunto. Como não houve manifestação contrária o senhor presidente colocou em votação a aprovação da ata sendo aprovada por maioria, tendo voto contrário do condômino Antônio (Qd 29 Lt 13). Dando prosseguimento passou-se ao item II – Prestação de Contas do período maio de 2011 a abril de 2012. O presidente passou a palavra ao condômino Alex Sandro (Qd 18 Lt 15) para em nome do conselho, apresentar o parecer sobre as contas. O Senhor Alex tomou a palavra e informou que juntamente com os demais conselheiros analisou todas as pastas de balancetes e que não encontrou nenhuma irregularidade, concluindo que todas as contas do condomínio estão rigorosamente em dia e por isso referendava a assembléia a aprovação das contas. O presidente perguntou se havia algum questionamento por parte dos condôminos sobre o parecer do conselheiro. O senhor Antônio (Qd 29 Lt 13) falou que não poderia aprovar as contas, pois não tinha os documentos para verificar. O Dr. Magalhães explicou que os condôminos têm acesso aos balancetes mensais através do site da administradora e do blog do condomínio, além disso, todo o condômino que quiser ver a documentação basta agendar dia e horário na administração interna do condomínio para ter acesso aos documentos, sendo que os conselheiros que foram eleitos para fiscalizar e conferir toda a documentação do condomínio recebem as pastas com todos os documentos de receitas e despesas para conferir em nome de todos os condôminos. Após os esclarecimentos o senhor presidente colocou em votação o parecer do conselheiro, sendo as contas aprovadas por maioria. Passando ao item III – Aprovação da Previsão Orçamentária. O senhor Presidente passou a palavra ao senhor Síndico que inicialmente explicou que durante os quatro primeiros anos o condomínio não sofreu nenhum tipo de reajuste e que no ano passado apresentou uma proposta de reajuste de 67% (sessenta e sete por cento) justamente em função do tempo que ficou sem aumento e a assembléia só concedeu vinte por cento, esse ano apresentou uma planilha com o custo mensal do condomínio, informando que teve que contratar mais empregados devido a necessidade de melhor atender ao condomínio, além do aumento de quase 15% (quinze por cento) na folha de pagamento, por isso fez a proposta de reajuste de vinte por cento. As condôminas, Beatriz (Qd 15 Lt 06) e Adriana (Qd 29 Lt 19), questionaram o reajuste em função de que o mato em volta de suas residências está grande e por isso entendem que não há manutenção. O síndico informou que devido o tamanho do condomínio quando os empregados limpam uma determinada parte, até voltar o mato já está alto de novo, com isso justificando que não é por falta de manutenção. O Condômino Antônio (Qd 29 Lt 13) volta a questionar o síndico sobre as providências que tomou contra a Llob Empreendimentos por não ter cumprindo com o que vendeu. O Síndico, Ivan Silva, reponde que o próprio condômino entrou com ação no Ministério Público contra a empresa e não teve sucesso e se o Ministério Público não reconheceu o pleito do condômino não seria ele na qualidade de síndico que iria questionar a empresa, uma vês que entende que as obrigações da Llob junto ao condomínio, registrado em ata anterior, fora cumprido. Após vários debates o Presidente colocou em votação a proposta de aumento de vinte por cento para a cota condominial. Depois de muitos debates e argumentações, apurados os votos foi a proposta do aumento de 20 % (vinte por cento) aprovada pela maioria dos condôminos, sendo que a representante da Llob Empreendimentos se absteve de votar. Dando prosseguimento passou-se ao item IV - Retificação e/ou ratificação Regulamento Interno: item 3.10; O Presidente passa a palavra ao síndico que informa que esse item foi incluído na pauta para atender questionamento do senhor Antônio (Qd 29 Lt 13). Esclarece que hoje o regulamento prevê a cobrança de cinqüenta por cento da cota condominial para a locação do salão de festas e que varia para os condôminos em função da fração ideal, o que vem sendo questionado. O síndico ainda informa que hoje o salão de festa e cozinha é todo equipado, dando melhor condição para as realizações das festas. Fazendo a proposta de padronizar o valor em 10% (dez por cento) do salário mínio federal para todos os condôminos independente de fração ideal. O senhor Antônio (Qd 29 Lt 13) questiona a cobrança dizendo que até hoje a cobrança era indevida, pois quando utilizava o salão com a cozinha a cobrança era diferenciada. O senhor Ivan Silva dá as devidas explicações sobre o método de cobrança que foi aprovado em assembléia e que o que está em votação é a alteração da cobrança explicando que a reserva do salão de festa não dar direito ao uso exclusivo da piscina e nem da churrasqueira externa. Após os esclarecimentos, o presidente colocou em votação a proposta da cobrança unificada de 10% (dez por cento) do salário mínimo federal para uso do salão de festa com suas dependências (churrasqueira interna, cozinha e banheiros interno) e 5% (cinco por cento) do salário mínimo federal para uso da churrasqueira externa, sendo aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento passou ao item V – Assuntos gerais. O condômino Luiz (Qd 07 Lt 26) questiona a segurança do condomínio quanto a entrada de carros sem identificação, citando que em outros condomínios há um critério para identificar os carros dos condôminos. A senhora Adriana (Qd 29 Lt 19) fala sobre o furto em sua residência e sobre o mato alto nos terreno em volta de sua residência e pede providências ao síndico. O senhor Valter (Qd 05 Lt 30) fala da demora para abrir o portão para os pedestres passarem e diz que há necessidade de se colocar um portão para pedestre. O Condômino Carlos Fardin (Qd 35 Lt 08), entrega ao presidente da assembléia um comunicado assinado por outros condôminos solicitando que na próxima assembléia de prestação de contas as pastas de balancetes estejam na mesa disponível para os condôminos. A senhora Lirani (Qd 23 Lt 18) fala da limpeza dos lotes por partes dos condôminos não residentes e também sobre a postura da polícia federal em abordar os condôminos que fazem o retorno sob o viaduto da estrada. O senhor Ivan Silva, síndico, informou que já apurou o caso e que na verdade foi um caso isolado de abuso de poder por parte daqueles policiais. O senhor Antônio (Qd 29 Lt 13) pede para registrar em ata que irá propor uma ação judicial de prestação de contas do condomínio. O senhor Ivan Silva, síndico do condomínio, esclarece para os condôminos que o condomínio ingressou com ações judiciais a mais de 150 (cento e cinqüenta) unidades com cotas em atraso. Há, também, ações pedindo o ressarcimento das despesas que teve para defender os interesses do condomínio daqueles condôminos que ingressaram ações no judiciário contra o condomínio sem lograrem êxito, bem como contra aqueles que ingressaram ações contra a sua pessoa física. Dada as satisfações necessárias, agradece a presença de todos e dá por encerrada a assembléia Geral Ordinária às doze horas e trinta minutos, mandando lavrar a presente ata que vai assinada por ele presidente e por mim secretário. Itaboraí, 03 de junho de 2012.

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Daniel Biernaski  Qd 35 Lt 17
Presidente

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Adalberto Magalhães (Adm.Magalhães)
Secretário

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