Silêncio é lei dia e noite

Por Luiz Fernando de Queiroz
Advogado e colaborador da Folha do Síndico e do Jornal do Síndico


Hoje, fiquei estarrecido com a história contada por minha filha sobre uma festa acontecida em condomínio fechado na cidade de Florianópolis. Chamou a atenção a total falta de respeito para com os vizinhos, no quesito barulho, ao ponto de um deles ter chegado perto de cometer crime de homicídio.

Como fica, se nem em condomínio fechado se pode ter sossego? A polícia foi chamada, mas só depois que os ânimos estavam exasperados e que o barulho há muito tinha passado de todos os limites, com as caixas de sons abertas e, de propósito, alguns alarmes de carro acionados.

Escrevendo no “Boletim do Condomínio” (edição de setembro/2001), sob o título “Problemas de Convivência entre Vizinhos”, o administrador Márcio Porto chama a atenção para um aspecto importante da “lei do silêncio”, o qual, por tradição ou puro desconhecimento da maioria das pessoas, tem dado margem a abusos. Na íntegra:

 “Som alto: em primeiro lugar vamos já eliminar um tabu, que é o de que até às 22:00h tudo é permitido. Em nenhum lugar do Código Civil nem na Lei 4.591/64 (...) dos Condomínios consta esta afirmação, acredita-se que se trata de cultura popular sem o menor amparo legal. Portanto aquele que prejudica o sossego e a saúde de terceiros está cometendo uma infração, e como tal poderá ser punido, isto durante as 24 horas do dia.”

Confesso que também fui vítima da sabedoria popular. Embora já tenha feito dezenas de alusões ao artigo 554 do Código Civil, aquele que diz que “o proprietário ou inquilino de um prédio tem o direito de impedir que o mau uso da propriedade vizinha possa prejudicar a segurança, o sossego e a saúde dos que o habitam”, nunca me ocorreu reforçar a idéia de que o respeito ao vizinho deve acontecer nas 24 horas do dia, como o faz, tão incisivamente, o articulista citado.

Com razão, o Código Civil não diz que o barulho deverá ser reduzido só no período da noite nem que, durante o dia, se esteja livre para elevar o som a níveis insuportáveis. Existem, sim, muitas normas locais sobre o assunto, como posturas municipais que fixam limites de decibéis a serem suportados durante o dia e durante a noite, bem como regimentos internos de condomínios, que prevêem diferentes restrições a ruídos numa hora e noutra.

O problema, ao que tudo indica, tende a aumentar. Não que as pessoas estejam mais barulhentas, mas porque está aumentando o nível econômico e as exigências de quem mora em condomínio. Quem viajou para o exterior sabe o rigor com que as normas de boa convivência entre vizinhos são cumpridas, especialmente no tocante à poluição sonora, a ponto de se proibir as brincadeiras de crianças, mesmo no playground, em determinados horários (após o almoço e à noite).

Vale lembrar que existem outros barulhos, que não agridem os ouvidos mas que afetam sensivelmente os nervos das pessoas. Embora baixos em decibéis, irritam profundamente, a ponto de deixar algumas pessoas à beira da loucura. Muitos deles provêm do apartamento de cima (ou de baixo) e podem ser produzidos por animais, máquinas, instrumentos musicais etc.
Diz o ditado popular: “Os incomodados que se mudem.” Mas quem disse que os ditados populares têm sempre razão?

Feliz 2012

Feliz Natal

1º festival de Chopp

Administração de Ivan Silva é exemplo entre os condomínios de Itaboraí

Em entrevista ao jornal O São Gonçalo, o síndico do Condomínio Nova Itaboraí, Ivan Silva, fala de sua experiência a frente da administração

Experiência e bom humor

O síndico do Condomínio Residencial Nova Itaboraí, Ivan Silva, aposta em sua experiência como administrador para cuidar - sempre com alegria - dos inúmeros problemas que encontra ao tentar colocar ordem no condomínio.

Início
“O condomínio existe há quatro anos. Desde a sua fundação, eu já gostava de participar das melhorias, até porque eu sou proprietário aqui. Primeiro fui administrador e, depois que o loteamento entrou para a constituição de condomínio, eu me tornei o síndico através de votação. Como já atuava na área imobiliária e tinha feito cursos de administração, eu tinha uma noção de como cuidar dessa área. Sempre fui muito curioso, participava de assembleias de outros condomínios para poder aprender mais”.

Trabalho
“É uma lenha lidar com as pessoas, e é difícil quando elas têm diferentes objetivos. Quando encontramos alguém com o mesmo pensamento, de evoluir, crescer e de valorizar o imóvel, dá tudo certo, mas quando encontramos alguém que não tem essa visão pra frente, fica complicado. Nesse momento acontece o ‘choque’. Podemos dizer que 90% dos moradores do condomínio querem ver o crescimento, mas há 5% que não colabora, não quer ver melhorias. Temos, inclusive, processos na Justiça por agressões físicas. Difícil é aturar algumas pessoas. Temos duas escolhas: ou falamos o que é correto, ou o que a pessoa quer ouvir. Não podemos agradar a todos. Tenho muita paciência e prefiro ouvir calado, mas, mesmo assim, tem gente que se estressa. Não podemos largar o condomínio, porque, senão, ele vai ser destruído. Procuro manter uma administração transparente, fornecendo melhorias através das obras, assim como solucionar os problemas dos moradores”.

Inadimplência
“Logo assim que o condomínio foi entregue, a taxa de inadimplência era absurda. Eram 60% de não pagantes, ou seja, nossa arrecadação era mínima, de apenas 40%. Hoje, nós temos uma contribuição de 70% de pagantes, fruto de um trabalho de colaboração e conversa, explicando sobre a necessidade do pagamento da taxa. Quando não tem jeito, entramos na Justiça. Evitamos aumentar o condomínio, porque, se poucos já pagam, se aumentar ninguém vai pagar”.

Obras
“Normalmente pedimos taxas extras para as obras de pavimentação. Fizemos as duas portarias. Antigamente elas eram de madeira, agora são automatizadas, com portões de ferro. Fizemos a pavimentação de partes das ruas e agora estamos terminando. Esse período foi bem árduo, contratamos uma empresa que deu mais problema do que solução, tivemos que contratar funcionários por fora e material para continuar o trabalho. Já temos mais de 6.000 m² de ruas pavimentadas, outras ruas foram concretadas devido a ondulação que tem o condomínio. Procuramos fazer a manutenção do córrego e compramos novas manilhas. Temos um sistema de informática na administração, uma lixeira na entrada do condomínio e outra no meio para que comporte o lixo dos moradores. Reformamos o clube, montamos a cozinha, cercamos a área da piscina. Agora pretendemos colocar alambrados nas quadras e fizemos o bicicletário. Pretendemos fazer muito mais”.

Por Priscila Andrade 25/5/2011 18:30:55

Via O São Gonçalo